Processo 511914/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/08/2020 17:28
Autuado em 19/08/2020 17:28
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 476/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 18/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   476/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   476/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Vista Presidente para voto de desempate MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/12/2022   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2020 17:27 214871/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/01/2024 08:42 AR do ofício OPD - 1183/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/11/2023 Instrução de Cobrança   1033/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1183/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2023 3085 Acórdão de Parecer Prévio nº 476/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1062/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 214/2021
21/08/2020 2366 Termo de Distribuição de Processo nº 3375/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2023 11:29 CMEX  
27/11/2023 14:33 DP Informação nº 8203/2023 -
24/11/2023 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1183/2023 -
14/11/2023 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 1033/2023 -
14/11/2023 10:08 CMEX Informação nº 4933/2023 -
01/11/2023 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2023 -
01/11/2023 11:56 SMPJTC  
16/10/2023 19:04 7PC Ciência de Decisão nº 523/2023 -
16/10/2023 17:56 SMPjTC  
26/09/2023 15:45 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 476/2023 -
21/09/2023 11:19 GP  
13/09/2023 15:59 STP Certidão de vistas de processo nº 310/2023 -
21/07/2023 11:30 GCDA  
20/07/2023 15:38 STP Certidão de devolução de processo nº 23/2023 -
29/05/2023 15:22 GCILB  
26/05/2023 16:26 STP Certidão de vistas de processo nº 132/2023 -
13/12/2022 19:37 GCMRMS  
13/12/2022 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1062/2022 -
12/12/2022 17:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 77/2022 -
03/11/2022 13:48 GASRVF  
02/11/2022 09:30 STP Certidão de vistas de processo nº 237/2022 -
23/08/2022 11:11 GCNB  
23/08/2022 00:41 SMPJTC  
01/07/2022 14:09 7PC Parecer nº 525/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2018. Impropriedades não afastadas. Pelo não provimento, cf. CGM.
30/06/2022 10:02 SMPJTC Certidão Diversa nº 155/2022 -
11/05/2022 16:38 7PC  
11/05/2022 16:00 SMPjTC  
26/08/2020 08:39 CGM Instrução nº 2173/2022 -
26/08/2020 07:40 GCFC  
21/08/2020 16:54 CGE Despacho Processual Diverso nº 344/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
19/08/2020 17:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 944/2020 -
19/08/2020 17:27 DP Informação nº 6492/2020 -

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